08/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 CERTIDÃO Processo: 0806032-75.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES WELTMAN OLIVEIRA MASSENO RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA Certifico que a contestação interposta id. 182536426, foi interposta no prazo legal.

A parte autora em réplica, bem como se manifestar em provas SÃO PEDRO DA ALDEIA, 6 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
06/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de EDYLSON DURAES DIAS em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:08

Outras Decisões
06/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0806032-75.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES WELTMAN OLIVEIRA MASSENO RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO PEDRO DA ALDEIA 1) Retifique -se a polaridade passiva da demanda junto ao sistema PJe, anotando-se que na petição inicial consta como réu o Município de São Pedro da Aldeia. 2) Considerando-se as disposições do ATO NORMATIVO 20/2024, o qual alterou e consolidou o Ato Executivo nº 166/2021 e os Atos Normativos nº 2/2022 e 5/2022,que criaram e instalaram os “1º, 3º e 5º Núcleos de Justiça 4.0” do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, os quais possuem jurisdição sobre todo o Estado do Rio de Janeiro, e ressaltando-se que a referida criação visa a imprimir celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, indago a parte autora acerca do interesse na remessa dos autos ao referido núcleo, que deverá ser informado no prazo de 05 dias, anotando-se que a inércia será interpretada como concordância tácita.

Ultrapassado o prazo acima, sem manifestação, remetam-se os autos, de imediato, aos Núcleos referenciados.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de novembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:46

Outras Decisões
21/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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