27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0905953-09.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0905953-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056416 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VINICIUS MACEDO PEGAS ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA OAB/RJ-140438 Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO
14/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:04

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VINICIUS MACEDO PEGAS - CPF: *26.***.*30-81 (AUTOR).
10/08/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio
09/08/2023 17:52

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2023 17:52

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contracheque
09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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