TJRJ - 0802553-71.2022.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 12:26
Documento
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
18/12/2024 12:10
Confirmada
-
16/12/2024 11:15
Documento
-
13/12/2024 17:32
Documento
-
13/12/2024 17:04
Conclusão
-
12/12/2024 23:59
Não-Provimento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 13:28
Confirmada
-
27/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0802553-71.2022.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Ação: 0802553-71.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01053473 APELANTE: DANIEL DOS SANTOS BARBOZA REP/P/S/PAI LUIZ MAURÍCIO DA COSTA BARBOZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Defensoria Pública -
25/11/2024 17:24
Inclusão em pauta
-
25/11/2024 15:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/11/2024 11:16
Conclusão
-
25/11/2024 11:10
Distribuição
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22/11/2024 19:59
Remessa
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21/11/2024 12:11
Remessa
-
21/11/2024 11:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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