13/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0807648-44.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE AMERICO DA SILVA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido formulado pela parte autora em face da parte ré.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos para desenvolvimento regular do processo.

Não havendo nulidades aparentes a serem sanadas e nem preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado.

Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio perito do juízo o Sr.

PAULO HENRIQUE EBNER.

Fixo os honorários periciais em R$5.200,00 por se mostrar tal valor compatível com o trabalho a ser realizado e se encontrar de acordo com a súmula nº 360/2017 deste Tribunal de Justiça.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, devendo os honorários serem suportados pelo sucumbente ao final da demanda.

Defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e nomeiem assistentes técnicos.

Estabilizada a presente decisão e aceito o encargo, intime-se o senhor perito para dar início à prova.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0807648-44.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE AMERICO DA SILVA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Em réplica.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AMERICO DA SILVA - CPF: *18.***.*92-84 (REQUERENTE).
21/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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