16/09/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 02:11

Decorrido prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0967211-20.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOELIA GARCIA DE SOUZA, KAUA GARCIA MEDEIROS RÉU: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.

Considerando a necessidade de readequação de pauta desde Juízo, redesigno a AIJ para o dia 29/10/2025, às 15h, na sede deste Juízo.

Renove-se a intimação pessoal da parte ré, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, (sec)1º, do CPC).

Mantenho as demais determinações presentes na decisão saneadora de index 186942766.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
28/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JULIANA BRACKS DUARTE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPPE ZERAIK em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:32

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2025 15:00 27ª Vara Cível da Comarca da Capital.
23/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:58

Outras Decisões
04/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FELIPPE ZERAIK em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JULIANA BRACKS DUARTE em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0967211-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOELIA GARCIA DE SOUZA, KAUA GARCIA MEDEIROS RÉU: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. 1) Cuido de embargos declaratórios opostos pela autora às fls. 150401663, os quais conheço porque tempestivos.

No mérito, considerando a embargante ter demonstrado existir nos autos a afirmação da ré sobre sua atuação junto aos pais e alunos envolvidos no suposto caso de bullying, reconheço a omissão suscitada, e DOU provimento aos embargos de declaração, para que passe a constar da decisão de fls. 146949194, item 3, a seguinte redação: "3.

Sobre o pedido de exibição, não se verifica preenchido o requisito do art. 397 III do CPC.

Ademais, não há previsão do dever da instituição em manter registros dos atos de bullying na invocada lei 13.185/2015.

Assim, indefiro o pleito." Mantidos os demais termos. 2) Não obstante a intempestividade certificada às fls. 153812715, deixo de decretar a perda da prova, posto que não se trata de prazo peremptório.

Assim, e considerando a apresentação do rol de testemunhas pela autora, preclusa a presente voltem para designação da audiência.

I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JULIANA BRACKS DUARTE em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIANA BRACKS DUARTE em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BATISTA FILHO em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de LARA DE SANTIS GONCALVES em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 16:36

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:41

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2024 11:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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