25/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
10/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:28

Outras Decisões
06/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 22:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:55

Outras Decisões
24/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:22

Recebidos os autos
23/06/2025 22:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:00

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0843908-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO BAPTISTA DE MELLO, ARLENE SALVADORI DE MELLO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:40

Conclusos para julgamento
16/11/2024 11:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/11/2024 11:07

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 11:07

Recebidos os autos
07/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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