23/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
23/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:33

Juntada de mandado
23/05/2025 14:32

Juntada de mandado
22/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA ( 1516 ) em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0807724-63.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA ( 1516 ) EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ante a quitaçãoe concordânciaexpressa de ambas as partes, ID 181489406 e 182367192, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Expeça-semandado de pagamentoa parte AUTORA no valor de R$ 8.044,52, efetue-se a transferência de R$ 1.436,52 para a conta DEFENSORIA PÚBLICA no BB; bem como, expeça-semandado de pagamento do valor remanescente ao réu, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R$6.096,36, tudo conforme ids 171835255, 181489406 e 182367192.

Transitada em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
12/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA ( 1516 ) em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807724-63.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA ( 1516 ) EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À Defensoria Pública sobre o certificado no ID 171835255, devendo apresentar cálculos do crédito da autora.

RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
24/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807724-63.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PAVUNA ( 1516 ) EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente o valor da execução, nos moldes requeridos pela DP no ID 165183970, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 24 de janeiro de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
30/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807724-63.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando o decurso do prazo previsto no art. 854, parágrafo 3º, do CPC sem manifestação do executado, conforme certidão de ID 157612501, converto a indisponibilidade dos ativos financeiros em penhora e determino a transferência do valor bloqueado para a conta do Juízo.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, com as cautelas de praxe, na forma requerida.

Diga a exequente, em 10 dias, se dá quitação integral ao devedor, valendo o silêncio como concordância.

Após, certifique-se e voltem para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:27

Outras Decisões
22/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 01/10/2024 23:59.
30/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:29

Recebidos os autos
13/06/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 16:24

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 20:50

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 20:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/02/2024 20:49

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2024 20:49

Recebidos os autos
24/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
24/01/2024 13:52

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/01/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 12:24

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/07/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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