20/05/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:51

Baixa Definitiva
20/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
11/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Não recebido o recurso de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*81-76 (AUTOR).
10/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA PACHECO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
26/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*81-76 (AUTOR).
25/11/2024 18:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 15:17

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 15:17

Recebidos os autos
09/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
09/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
18/07/2024 14:06

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/07/2024 14:06

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 13:47

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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