03/09/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0867128-93.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODALEA FERNANDES DE MEDEIROS SILVA RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:37

Recebidos os autos
07/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0867128-93.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: [ODALEA FERNANDES DE MEDEIROS SILVA] REU: [MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 08:02

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:58

Juntada de Petição de parecer técnico
29/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:11

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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