13/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:40

Desentranhado o documento
29/05/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de JORCELINO JOSE DE SOUZA NETO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802028-09.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORCELINO JOSE DE SOUZA NETO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:13

Juntada de mandado
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:13

Outras Decisões
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
15/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de JORCELINO JOSE DE SOUZA NETO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:16

Recebidos os autos
27/11/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2024 21:09

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:46

Desentranhado o documento
09/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JORCELINO JOSE DE SOUZA NETO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:04

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 14:04

Recebidos os autos
30/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
30/04/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/04/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:23

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 13:01

Expedição de Mandado.
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JORCELINO JOSE DE SOUZA NETO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 17:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 06:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2024 06:23

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/03/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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