13/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:45

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS em 15/04/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:10

Expedição de Ofício.
12/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA PAIVA DANTAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804376-46.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PAIVA DANTAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 485, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:57

Processo Reativado
13/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:57

Processo Desarquivado
18/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:28

Baixa Definitiva
21/08/2023 13:41

Processo Reativado
21/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:41

Processo Desarquivado
21/08/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 13:12

Baixa Definitiva
29/06/2023 20:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:21

Transitado em Julgado em 29/06/2023
02/06/2023 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA PAIVA DANTAS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/04/2023 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/04/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 12:10

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2023 12:10

Recebidos os autos
17/04/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
17/04/2023 12:20

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2023 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/04/2023 12:20

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 11:00

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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