04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de BARBARA LIMONTA ROSA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0957389-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : FABIO PIMENTA QUIRINO RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: BARBARA LIMONTA ROSA Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.
08/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957389-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO PIMENTA QUIRINO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: FABIO PIMENTA QUIRINO em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810773-87.2024.8.19.0014

Neide Fagundes Nogueira

Jorge de Souza Nogueira

Advogado: Christiano Abelardo Fagundes Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0809778-51.2022.8.19.0206

Marcos Vinicius de SA e Santos

Jose Luiz de Castro Miranda

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0814951-88.2024.8.19.0011

Condominio dos Passaros

Witanacil Leite Moreira

Advogado: Thiago Luiz Amerio Ney Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0819221-55.2024.8.19.0206

Tuanny da Silva Santos Cordeiro

Banco C6 S.A.

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0817457-90.2022.8.19.0210

Sueli de Souza Scardino Evangelista

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2022 20:51

Exibir Processo