11/07/2025 11:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0957407-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MAURO CALMON RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 21:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 21:50

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 21:50

Recebidos os autos
08/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
21/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957407-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MAURO CALMON RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: JOSE MAURO CALMON em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0957600-09.2024.8.19.0001

Juliano Goncalves Rosa de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine Fontes Cezar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0868686-37.2022.8.19.0001

Stephanie Franco Gomes do Vale

Fundacao Bradesco

Advogado: Cicero Andrade Barreto Luvizotto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0839541-96.2023.8.19.0001

Carlos Henrique Ribeiro

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Rogerio Rufino Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0801654-46.2024.8.19.0065

Ruy Marques

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Marianna Santos Jacinto de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0323541-20.2019.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Rubem Stambowsky

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2019 00:00

Exibir Processo