11/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0957399-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA CASTRO EHMKE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA CASTRO EHMKE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 21:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 21:50

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 21:50

Recebidos os autos
08/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
21/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:04

Outras Decisões
21/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0957399-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA CASTRO EHMKE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA CASTRO EHMKE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: SONIA CASTRO EHMKE registrado(a) civilmente como SONIA CASTRO EHMKE em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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