29/01/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:34

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0827617-51.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO RÉU: RENATO DA SILVA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 149655704, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 14 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
26/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:23

Homologada a Transação
14/10/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:40

Audiência Conciliação redesignada para 14/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:35

Outras Decisões
05/08/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:37

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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