27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLITO ALVES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:18

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826754-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLITO ALVES RÉU: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA - EPP assistência daparte autorapelaDEFENSORIA PÚBLICA conforme informado em Id.209698644. 2- Após, AGUARDE-SE por 5 (cinco) dias a manifestação da parte autora. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826754-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLITO ALVES RÉU: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA - EPP 2-Aguarde-se manifestação da parte autora por 5 (cinco) dias, acerca do motivo do desarquivamento, tendo em vista os termos da sentença em Id.156026431/156205446. 3-Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 06:54

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 06:53

Processo Reativado
12/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:53

Processo Desarquivado
12/05/2025 14:30

Juntada de petição
19/12/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:00

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826754-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLITO ALVES RÉU: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA - EPP Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 22:19

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 22:19

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 22:19

Recebidos os autos
30/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
30/10/2024 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/10/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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