05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0956076-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA PIRES RÉU : FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:44

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:18

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0956076-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA PIRES RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA PIRES em face de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros (2), conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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