13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAELA ABREU QUEIROZ em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951608-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL LACERDA PEREIRA MENDES REPRESENTANTE: MARIA JOSE SILVEIRA LACERDA RÉU: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT Ratifico os atos e decisões do juízo declinante.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, em razão dos documentos adunados aos autos que comprovam a sua hipossuficiência econômica.

Esclareçam as partes se possuem provas a produzir, justificando sua necessidade e objetivo.

Após, ao MP RIO DE JANEIRO, 23 de novembro de 2023.

PAULA SILVA PEREIRA Juiz Titular
26/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:31

Outras Decisões
21/11/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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