29/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:02

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:06

Transitado em Julgado em 26/03/2025
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de TIAGO MACHADO LOBO E SILVA LTDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TIAGO MACHADO LOBO E SILVA LTDA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807122-47.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TIAGO MACHADO LOBO E SILVA LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 22:17

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 22:17

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 22:17

Recebidos os autos
30/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
30/10/2024 21:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/10/2024 21:44

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de TIAGO MACHADO LOBO E SILVA LTDA em 10/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de TIAGO MACHADO LOBO E SILVA LTDA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:57

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 14:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/08/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/04/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/03/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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