20/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
27/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 22:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:48

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES LOPES ANTAO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821599-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA RODRIGUES LOPES ANTAO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 16:56

Recebidos os autos
23/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
23/10/2024 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/09/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES LOPES ANTAO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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