11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:02

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:37

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:18

Recebidos os autos
08/05/2025 07:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de AFP SANTA CRUZ FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:31

Decorrido prazo de TAMIRES PEREIRA RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820787-39.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES PEREIRA RIBEIRO RÉU: AFP SANTA CRUZ FORMACAO PROFISSIONAL LTDA Ante o exposto, venha cópia integral da CTPS da parte autora, como determinado no index 162648092, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de JG.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
31/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de AFP SANTA CRUZ FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820787-39.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES PEREIRA RIBEIRO RÉU: AFP SANTA CRUZ FORMACAO PROFISSIONAL LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:29

Recebidos os autos
16/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/10/2024 14:19

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de TAMIRES PEREIRA RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:34

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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