17/12/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:19

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0847532-29.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVALDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 06:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 06:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/11/2024 06:56

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 06:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
07/11/2024 13:03

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/11/2024 13:03

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:49

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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