21/05/2025 15:37

Juntada de petição
20/05/2025 11:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/05/2025 15:05

Juntada de petição
18/03/2025 11:03

Juntada de petição
17/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:48

Transitado em Julgado em 17/12/2024
16/12/2024 15:41

Juntada de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO WP LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807008-11.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO WP LTDA - ME Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 21:42

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:42

Recebidos os autos
29/10/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 21:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 21:29

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 13:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 15:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:39

Juntada de petição
03/06/2024 11:51

Juntada de petição
29/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/04/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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