12/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de SOUDI PAGAMENTOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SOUDI PAGAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SOUDI PAGAMENTOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:33

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820793-46.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIZ ASSIS DE OLIVEIRA RÉU: SOUDI PAGAMENTOS LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/10/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:09

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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