05/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:21

Juntada de carta
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:53

Juntada de carta
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0815566-75.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMIR TEODOSIO RÉU: MASTER PREV LTDA Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo suficiente para garantir a presente execução, conforme detalhamento em anexo.

Portanto, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para alcançar o valor do débito, designando-se o executado fiel depositário de eventuais bens penhorados.

Expeça-se mandado.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 15:52

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:02

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:15

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:41

Expedido alvará de levantamento
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:26

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0815566-75.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMIR TEODOSIO RÉU: MASTER PREV LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:56

Recebidos os autos
31/10/2024 13:16

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/10/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/08/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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