25/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 11:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/08/2025 00:54

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818078-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO COMUNITARIA, SOCIAL E SINDICA, CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS 15 (quinze) dias, comprove o tempestivo e integral cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petiçãoId.201809372, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO COMUNITARIA, SOCIAL E SINDICA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:04

Recebidos os autos
14/06/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818078-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO COMUNITARIA, SOCIAL E SINDICA, CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS Recebo o recurso inominado interposto em Id.174987904 em seu efeito devolutivo. 2- Ao cartório para que certifiquequanto a tempestividade das contrarrazões apresentadas em Id. 179262773. 3- Após, cumpridas as determinações acima, recebidas as demais contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certificados, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
05/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818078-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO COMUNITARIA, SOCIAL E SINDICA, CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
21/11/2024 12:00

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 12:00

Recebidos os autos
23/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
23/10/2024 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 14:32

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de TANIA LUCIA NEVES DA CUNHA PINTO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802123-40.2024.8.19.0050

Josias Machado dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: William de Souza Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0815508-72.2024.8.19.0206

Severino Felipe do Nascimento Filho

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marcelle Gomes Marques Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0819651-48.2023.8.19.0042

Graciana Regina da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bruna Netto Henrique

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800323-74.2024.8.19.0050

Lucas Leite Magalhaes Frederico

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Jose Carlos Vidipo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0816021-47.2024.8.19.0042

Sueli Soares de Azevedo

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Jennifer de Azevedo Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 15:35

Exibir Processo