01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de THAMIRES RODRIGUES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id. 121383551, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.

Cumpra-se a decisão do id. 119042811.
26/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 06:23

Conclusos para decisão
23/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 22:49

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:04

Declarada incompetência
16/05/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 29/01/2024 23:59.
09/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
01/11/2022 00:20

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 31/10/2022 23:59.
25/10/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:25

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 13:24

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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