15/08/2025 17:39

Remessa
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:54

Documento
21/07/2025 15:28

Conclusão
17/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 205.

APELAÇÃO 0809233-68.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0809233-68.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00021600 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A APELADO: HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS ADVOGADO: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-238378 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
12/06/2025 15:10

Inclusão em pauta
11/06/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 13:31

Conclusão
26/05/2025 18:26

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0809233-68.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0809233-68.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00021600 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A APELADO: HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS ADVOGADO: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-238378 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO DESPACHO: AO EMBARGADO, PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES.
29/04/2025 17:14

Mero expediente
28/04/2025 11:48

Conclusão
25/04/2025 12:07

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 10:27

Documento
24/03/2025 18:48

Conclusão
20/03/2025 13:31

Não-Provimento
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:02

Inclusão em pauta
14/02/2025 13:44

Remessa
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809233-68.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0809233-68.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00021600 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A APELADO: HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS ADVOGADO: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-238378 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
21/01/2025 14:16

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
17/01/2025 13:19

Remessa
17/01/2025 12:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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