16/12/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:54

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DEBORA DE SANTANA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811039-59.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/09/2024 16:23:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: DEBORA DE SANTANA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/11/2024 20:24

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 20:24

Recebidos os autos
11/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
11/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:57

Expedição de Informações.
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DEBORA DE SANTANA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:26

Expedição de Informações.
02/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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