29/01/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:31

Baixa Definitiva
29/01/2025 14:31

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO SILVA MENDONCA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807225-39.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/06/2024 12:40:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CARLOS RICARDO SILVA MENDONCA RÉU: GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 08:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 08:31

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/11/2024 08:31

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 08:31

Recebidos os autos
16/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:53

Expedição de Informações.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO SILVA MENDONCA em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:58

Juntada de Petição de informação
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO SILVA MENDONCA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO SILVA MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:50

Expedição de Informações.
24/06/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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