16/12/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 19:12

Baixa Definitiva
16/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de UBIRAJARA LOPES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807428-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/06/2024 14:06:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: UBIRAJARA LOPES DOS SANTOS RÉU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
15/11/2024 17:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/11/2024 17:26

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:26

Recebidos os autos
18/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:38

Expedição de Informações.
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de informação
15/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:41

Expedição de Informações.
27/06/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811039-59.2024.8.19.0213

Debora de Santana

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luciana Almeida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0904912-70.2024.8.19.0001

Samuel Souza da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Samuel Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0808122-67.2024.8.19.0213

Elias Sena de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Felipe Siqueira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0802846-76.2022.8.19.0067

Banco Itau S/A

Marcelo de Souza Almeida

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0807991-79.2023.8.19.0067

Nason Prado Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 15:43

Exibir Processo