17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRINO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024
20/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRINO em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803754-15.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/04/2024 11:20:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: FABIO ALEXANDRINO RÉU: BANCO PAN S.A, CARRO BELO AUTOMOVEIS LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRINO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 16:14

Recebidos os autos
05/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 17:28

Expedição de Mandado.
29/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de informação
18/06/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRINO em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 09:48

Expedição de Informações.
11/04/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:49

Expedição de Informações.
02/04/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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