16/12/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:56

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:55

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANO TEIXEIRA CAIRES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BARBARA CLARA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807369-13.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/06/2024 11:52:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Despejo para Uso Próprio] AUTOR: CRISTIANO TEIXEIRA CAIRES RÉU: BARBARA CLARA DE OLIVEIRA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:33

Recebidos os autos
09/10/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
09/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 17:09

Juntada de Petição de informação
01/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:24

Juntada de Petição de informação
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANO TEIXEIRA CAIRES em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANO TEIXEIRA CAIRES em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:00

Outras Decisões
04/07/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:49

Expedição de Informações.
27/06/2024 10:22

Expedição de Informações.
25/06/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:58

Outras Decisões
18/06/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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