30/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:01

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:00

Expedição de Informações.
16/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE JACINTO em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 15:57

Transitado em Julgado em 13/12/2025
23/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE JACINTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809559-46.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/08/2024 11:47:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ALEXANDRE JACINTO RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 16:35

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 16:35

Recebidos os autos
05/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE JACINTO em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE JACINTO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:16

Expedição de Informações.
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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