10/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES CALAZANS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:25

Recebidos os autos
05/04/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810590-04.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/08/2024 14:04:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ROSANGELA MORAES CALAZANS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/11/2024 15:01

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 15:01

Recebidos os autos
09/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES CALAZANS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES CALAZANS em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:43

Expedição de Informações.
26/08/2024 09:42

Expedição de Informações.
23/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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