04/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:28

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:28

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 16/12/2024
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA DA CRUZ CHAVES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811290-77.2024.8.19.0213 - Distribuído em06/09/2024 16:00:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ELAINE ROCHA DA CRUZ CHAVES RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 09:50

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:50

Recebidos os autos
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:38

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 15/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ELAINE ROCHA DA CRUZ CHAVES em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:06

Expedição de Informações.
06/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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