22/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:55

Recebidos os autos
17/09/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 23:33

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ONOFRE CARVALHO DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815198-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/11/2024 10:46:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ONOFRE CARVALHO DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 16:47

Recebidos os autos
12/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ONOFRE CARVALHO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815198-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/11/2024 10:46:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ONOFRE CARVALHO DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808527-09.2024.8.19.0212

Monica Ferreira Fernandes

Banco Bradesco SA

Advogado: Vitor Vieira Vitalino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0808507-18.2024.8.19.0212

Beatriz Gomes Costa e Silva

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Jonnasan Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0813405-71.2024.8.19.0213

Antonio Gomes de Andrade

Light S/A

Advogado: Helena Ferreira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0811420-13.2024.8.19.0037

Charles Quindeler Silva

G. M. Soares Construcoes LTDA.

Advogado: Christiano Pimentel Citrangulo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0808517-62.2024.8.19.0212

Monique da Silveira Gois

Cury Construtora e Incorporadora

Advogado: Vanessa Guedes da Matta Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 16:22

Exibir Processo