04/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:53

Juntada de petição
09/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:52

Transitado em Julgado em 09/06/2025
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RUFINO DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n°9.099/95.

Acolho as razões veiculadas em sede de embargos, pelas provas apresentadas, para declarar como indevido o valor de honorários advocatícios incluído na planilha apresentada pelo autor e os danos materiais que já haviam sido depositados.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para declarar como devido ao autor a quantia total de R$ 3.204,31, que englobam os danos materiais e danos morais.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor na quantia de R$ 3204,31 e o remanescente em favor do réu.

Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei Especial.

Dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 10:10

Juntada de petição
16/04/2025 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 00:00

Intimação

Ao embargado no prazo de 15 dias.
15/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:43

Desentranhado o documento
20/03/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:26

Juntada de Certidão
16/03/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RUFINO DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
30/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:25

Juntada de petição
29/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:32

Transitado em Julgado em 17/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIA MARIA RUFINO DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
26/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 23:50

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 23:50

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 23:50

Recebidos os autos
05/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
05/11/2024 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/11/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:03

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:06

Juntada de petição
10/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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