08/07/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 21:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:02

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:28

Recebidos os autos
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/04/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de CRISTINA LIBERATORI VELASQUES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 23:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:12

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE SOUZA SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0804912-76.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA ALESSANDRA DE SOUZA SILVA TESTEMUNHA: VINICIUS PINHEIRO BARBOSA, CRISTINA LIBERATORI VELASQUES RÉU: VIACAO SAMPAIO LTDA Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, e dou provimento àquele interposto pela parte Autora para sanar a contradição apontada no tocante à fixação do valor do dano moral: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, extinto o processo, nos termos do Art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a: 1) ressarcir à parte autora o valor de R$ 1.699,99 (mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora a partir da citação, nos termos do Art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil; 2) compensar à autora, a título de danos morais, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de juros moratórios a partir da citação, nos termos do Art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, e correção monetária a partir da data da sentença (súmula 362 STJ) pelos índices da CGJ/TJRJ.

Relativamente aos Embargos de Declaração opostos pelo Réu verifico que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/11/2024 00:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE SOUZA SILVA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 10:20

Recebidos os autos
23/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
04/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 22:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de VIACAO SAMPAIO LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de RODOSNACK EMBAIXADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTD em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:57

Ato ordinatório
22/02/2024 10:57

Ato ordinatório
13/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:47

Expedição de Carta precatória.
09/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:21

Expedição de Carta precatória.
05/10/2023 15:09

Expedição de Informações.
16/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:27

Outras Decisões
08/08/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/07/2023.
09/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:49

Outras Decisões
06/07/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de VIACAO SAMPAIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:37

Juntada de carta
25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:19

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:40

Expedição de Carta precatória.
07/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:03

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 16:03

Juntada de petição
18/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:30

Conclusos ao Juiz
17/10/2022 10:29

Juntada de petição
10/10/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:58

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2022 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
10/09/2022 00:08

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE SOUZA SILVA em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2022 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2022 20:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2022 20:06

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
07/08/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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