11/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:55

Baixa Definitiva
11/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:53

Juntada de petição
08/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/04/2025 23:59.
23/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:12

Outras Decisões
17/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO NOGUEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO NOGUEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:33

Expedido alvará de levantamento
13/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO NOGUEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 12:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0916184-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO DE ARAUJO NOGUEIRA REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 00:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/12/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:12

Recebidos os autos
07/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
05/11/2024 13:54

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:38

Juntada de ata da audiência
15/10/2024 15:37

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 16:54

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:48

Outras Decisões
30/09/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 21:03

Juntada de Petição de diligência
28/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:46

Publicado Decisão em 09/09/2024.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:16

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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