03/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:41

Recebidos os autos
30/05/2025 08:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803910-80.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FLORENTINA RÉU: BANCO BMG S/A Intime-se a parte recorrente para comprovar sua alegada hipossuficiência juntando, no prazo de 5 dias úteis, cópia do inteiro teor (completa) de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça pleiteada.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRPF/Resultado do Exercício de 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

SAQUAREMA, 24 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 10:03

Recebidos os autos
23/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
23/09/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
23/09/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
23/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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