28/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0943911-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELILIA LUIZ AZEREDO RÉU: BANCO PAN S.A Considerando a petição de ID 181258414, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.485,VIII do CPC.

Custas "ex lege".

Transitado em julgado, remeta-se o processo à Central de Arquivamento; dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:38

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0943911-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELILIA LUIZ AZEREDO RÉU: BANCO PAN S.A Considerando que a parte autora adquiriu automóvel com prestação elevada, o que afasta a hipossuficiência econômica (súmula nº 288 do TJERJ), indefiro a JG requerida.

Recolham-se as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
24/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELILIA LUIZ AZEREDO - CPF: *35.***.*89-88 (REQUERENTE).
21/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ELILIA LUIZ AZEREDO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0943911-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELILIA LUIZ AZEREDO RÉU: BANCO PAN S.A Conforme pode ser bem observado na inicial de IE 152458270, o domicílio da parte autora fica localizado no bairro da Taquara, e a sede da parte ré localizada no município de São Paulo (SP).

Logo, nada justifica a distribuição do feito a este Juízo.

Entender de forma contrária viola o Princípio do Juiz Natural.

Convém ressaltar ainda que se trata competência funcional-territorial, isto é, absoluta, por força da norma contida no art. 10, parágrafo único, da LODJ, e, portanto, cognoscível a qualquer tempo, de ofício e inalterável pela vontade das partes.

Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIAem favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Jacarepaguá.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e remetam-se com urgência.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz de Direito
26/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 00:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:38

Declarada incompetência
29/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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