25/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 04:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
06/02/2025 15:48

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 28ª Vara Cível 28ª Vara Cível Av.

Erasmo Braga, 115 3º andar Sl 326/330DCEP: 20210-030 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2142 e-mail: [email protected] 0955703-43.2024.8.19.0001 REQUERENTE: BEKI WAROWITZ REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA Certifico em esclarecimento à parte autora que ainda que a Taxa judiciária fosse calculada com base do valor da causa como o patrono da parte afirma esta estaria incorreta conforme o esclarecido no manual do usuário da portaria de custas: " X.

Taxa Judiciária calculada, em regra, à razão de 3% (três por cento) sobre o valor do pedido, com a mínima de R$ 408,35 (quatrocentos e oito reais e trinta e cinco centavos) e a máxima de R$ 77.134,10 (setenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e dez centavos), observando-se, ainda, os itens IV e V desta Portaria e os artigos 112 a 146 do Código Tributário Estadual do Estado do Rio de Janeiro." Considerando que além do pedido com conteúdo econômico do item "d" que demanda uma taxa mínima há os pedidos sem conteúdo econômico líquido dos itens "c.2" , "c.3" e "e" é que se amoldam ao item V, "a" do manual da portaria: Na hipótese de pedido ilíquido, deverá ser cobrada, inicialmente,uma taxa judiciária mínima por pedido, cobrando-se, quando da eventual fixação do quantum pela sentença ou pela liquidação, 3% (três por cento) do montante fixado, abatendo-se o valor inicialmente pago, devidamente atualizado.

Isto posto, a parte deveria ter recolhido 4 X 408,35 = 1633,40 que descontados os R$ 150,00 pagos na inicial perfazem a diferença de R$ 1483,40 apontada pela Central de Autuação (especializada na certificação de custas iniciais).

Venha a diferença.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024 MARIA DO CARMO SAMPAIO Substituta Chefe de Serventia Judicial 01/30820
28/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0955703-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEKI WAROWITZ REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA Ao autor tendo em vista a certidão id 157696054 RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO MOREIRA NEVES
25/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805377-63.2024.8.19.0036

Raphael de Paiva Martins

Daniela Matos Reichembach LTDA

Advogado: Fabiano Maricato Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0807160-62.2024.8.19.0207

David Nunes de Assis do Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Roselane Almeida da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0836691-05.2024.8.19.0205

Thamilla Bianchini Cottar

Nubia Luiza Soares dos Santos

Advogado: Thamilla Bianchini Cottar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0807125-05.2024.8.19.0207

Estefany Miranda de Souza Modesto

Magazine Luiza S/A

Advogado: Joao Carlos Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0804507-87.2024.8.19.0207

Eduardo de Souza Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Moises Jose de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 11:39

Exibir Processo