26/03/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
26/03/2025 17:45

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 11/03/2025.
12/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Intimação acerca do despacho ID157668136.
27/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803861-81.2023.8.19.0023 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: SERVICOS INDUSTRIAIS E TREINAMENTOS C & C LTDA.

Inicialmente, analiso a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRÁS (executada), que se confunde com o mérito da causa, razão pela qual postergo sua avaliação para o momento da sentença.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Não existem outras preliminares a serem decididas.

Declaro saneado o feito.

DECIDO.

Passo agora à análise da prova requerida pela embargada SERVIÇOS INDUSTRIAIS E TREINAMENTOS C7C LTDA (exequente), id. 89331935.

Defiro a produção de prova testemunhal, eis que essencial à solução do deslinde do feito.

Designo AIJ para o dia 26/03/2025 às 13:00 horas.

Ressalvo que a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), deverá(ão) proceder à intimação de sua(s) testemunha(s), por sua própria conta, nos termos do art. 455 e parágrafos do NCPC. À serventia, portanto, caberá proceder à intimação das testemunhas somente na hipótese contrária, ou se a prova testemunhal foi pugnada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, o que desde logo determino, em sendo a hipótese.

Requisite a serventia a testemunha servidor público ou policial militar.

Venha, pelo interessado, o recolhimento de eventuais custas necessárias ao cumprimento integral da presente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

Publique-se.

ITABORAÍ, 22 de novembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
24/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
14/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:55

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:34

Decorrido prazo de NAYANA CRUZ RIBEIRO em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:05

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/04/2023 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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