26/06/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:29

Desentranhado o documento
20/02/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:17

Desentranhado o documento
17/02/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808404-92.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DE SA ROMEU RÉU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP DESPACHO Na contestação do ID 102770307 foi arguida preliminar de ilegitimidade passiva.

Intimada para se manifestar sobre a contestação, a parte autora, no ID 130849177, informou que foi indicada pessoa jurídica diversa da pretendida, requerendo a sua substituição processual.

Dessa forma, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVOpara que passe a constar ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, inscrita no CNPJ n° 44.***.***/0001-16, com sucursal a Rua Projetada, S/N, Terreo, Conjunto Boa Esperança Vila Nova do Caja, Centro, Caldas Brandao/PB, CEP: 58350-000.

Intimem-se.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, na medida em que a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, valorizando-se o princípio da rápida solução dos litígios.

Ademais, eventual acordo poderá vir através de proposta expressa. 1.

Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação, no prazo legal, observando os requisitos a que alude o art. 250 do CPC, consignando no mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da defesa será de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro caso o réu seja Fazenda Pública ou assistido da Defensoria Pública. 2.

Com o transcurso do prazo legal para a defesa, certifique-se a tempestividade da contestação ou a não apresentação desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ou sobre a eventual revelia.

Na mesma oportunidade, ambas as partes devem ser intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, indicando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ao direito de produção de novas provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4.

Após o cumprimento das disposições supracitadas, venham os autos à conclusão.

Faça constar do mandado eventuais números de telefones de seu(s) destinatário(s), possibilitando a realização da diligência de intimação/citação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, conforme autorização do art. 396 da CNCGJ – Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Geral.

Expedientes necessários.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
24/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/07/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE DE SA ROMEU - CPF: *30.***.*01-54 (AUTOR).
09/11/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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