19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:26

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0844671-64.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro prazo de 10 dias para que o ERJ comprove o recolhimento da contribuição previdenciária.

NITERÓI, 24 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:13

Juntada de petição
05/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2024 07:10

Conclusos ao Juiz
29/03/2024 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2024 12:39

Recebidos os autos
07/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão
08/12/2023 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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