11/02/2025 13:25

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810084-49.2024.8.19.0206 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II EXECUTADO: CESAR LOPES CUNHA Cuida-se de demanda de rito comum em que a demandante, intimada , deixou de promover o recolhimento das custas relativas ao feito.

O adequado recolhimento das custas consubstancia verdadeiro pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, atraindo a incidência da norma contida no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do diploma legal mencionado.

Sem custas, sendo concedida a gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Substituto
25/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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