25/07/2025 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
26/05/2025 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0876139-15.2024.8.19.0001/RJAUTOR: ESTER BATISTA CESCHINIADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437)SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:44

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
21/05/2025 02:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 02:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:10

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:50

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 02:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que TRANSCORREU O PRAZO LEGAL sem que a parte AUTORA, ATÉ A PRESENTE DATA, tenha se manifestado EM RÉPLICA quanto aos termos do ato exarado pela serventia no ID 145333342; Em provas, justificando-as
25/11/2024 09:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 22/11/2024 23:59.
23/09/2024 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 30/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/07/2024 10:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/06/2024 13:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio
17/06/2024 17:24

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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