16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova ainda pretendidos e apontarem o ponto controvertido da lide (art.6º do CPC).
26/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/04/2025 12:40.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TIM S A em 05/04/2025 12:40.
27/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0842553-60.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIRA SANTOS MARTINS RÉU: TIM S A Defiro a gratuidade.

Odano concreto se efetiva, principalmente, pela supressão de verba de caráter alimentar; e mais, a reversibilidade do comando a qualquer tempo é possível, situação que perfaz os elementos que autorizam a tutela antecipada.

Em assim sendo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, para que a ré cancela o plano atual da autora e passe as linhas a 21-98204-8214 e 21-96538-5531 para a modalidade pré-paga, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada, inicialmente, a R$2.500,00.

Por economia e celeridade processual, apreciarei a conveniência acerca da designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC após manifestação positiva por parte da ré.

Cite-se e intime-se a ré, eletronicamente, para cumprimento da tutela e resposta ao feito, em 15 dias, sob pena de revelia.

Considerando o pedido de tramitação pelo Juízo 100% digital, após a expedição do mandado, remetam-se para tramitação junto ao 10º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 15 de novembro de 2024.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/11/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802759-87.2024.8.19.0023

Gilcilene de Morais Goulart de Lemos

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Rodrigo Goulart de Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0813491-09.2023.8.19.0203

Bruna de Souza Alves

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Julia Toneli Loretti Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0817369-37.2023.8.19.0042

Solange Monteiro Barreto

Maria Irene Madeira Monteiro

Advogado: Irene Pereira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0842235-77.2024.8.19.0203

Jose Carlos Rodrigues Laura

Banco Bradesco SA

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0806314-21.2024.8.19.0021

Andreia Candido Goncalves Miguel

Alessandra de Aquino

Advogado: Lusinete Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2024 17:40

Exibir Processo