10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0842740-05.2023.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OLAVO ANTONIO ONGARATTO, CAROLINA RODRIGUES ONGARATTO EMBARGADO: PARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA, CCISA05 INCORPORADORA LTDA Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, eis que a documentação juntada aos autos demonstra a hipossuficiência da parte autora.

De igual modo, rejeita-se a inépcia da inicial, eis que a referida peça possui todos os elementos mínimos necessários na sua elaboração, havendo correlação da causa de pedir e pedidos, bem como veio com a documentação mínima necessária para a distribuição do processo.

A princípionão há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda.

Em consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam: Varas com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); Varas com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); Varas com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); Varas com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); Varas cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV).

Outrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000(mil) páginas, além de distribuídos até o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim.

Encaminhem-se os autos, com urgência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
12/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0842740-05.2023.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OLAVO ANTONIO ONGARATTO, CAROLINA RODRIGUES ONGARATTO EMBARGADO: PARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA, CCISA05 INCORPORADORA LTDA Tendo em vista a existência de preliminares na impugnação ofertada pelo embargado, determino a manifestação do embargante sobre a referida peça, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 11:28

Apensado ao processo 0834441-39.2023.8.19.0203
22/01/2024 11:27

Desapensado do processo 0834441-39.2023.8.19.0203
22/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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